Política de Privacidade

1. Quem somos

A Luminus é uma solução da ASD Treinamentos voltada à educação corporativa, cursos online, gestão da aprendizagem e desenvolvimento de conteúdos educacionais. A empresa responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais realizados por meio deste site e de seus serviços é a ASD Inteligencia e Treinamento Ltda.

Atendimento: Rua Alexandre Herculano, 120, sala 34, Piracicaba/SP. Telefone: (19) 3371-1600. E-mail: contato@luminusead.com.br.

2. Dados que podemos coletar

Dependendo da sua interação com a Luminus, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Cadastro e identificação: nome, CPF, data de nascimento quando necessária, e-mail, telefone, endereço e dados de acesso.
• Compra e faturamento: produtos ou cursos adquiridos, valores, status do pagamento, dados fiscais e histórico de pedidos. Os dados completos do meio de pagamento são tratados pelos respectivos provedores de pagamento.
• Aprendizagem: cursos, atividades, avaliações, progresso, certificados, participações e registros necessários ao funcionamento da experiência educacional.
• Atendimento: conteúdo de mensagens, solicitações, dúvidas, registros de suporte e preferências informadas por você.
• Uso do site e segurança: endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, data e hora, cookies, registros de acesso e eventos técnicos.
• Dados corporativos: empresa, cargo, equipe, unidade, grupo ou outras informações fornecidas em contratações empresariais.

3. Como utilizamos os dados

• criar e administrar contas, pedidos, matrículas e acessos;
• processar compras, emitir documentos fiscais e confirmar pagamentos;
• disponibilizar cursos, atividades, relatórios, certificados e recursos contratados;
• prestar atendimento, suporte técnico e comunicação sobre o serviço;
• enviar mensagens transacionais, como confirmação de cadastro, pedido, acesso e recuperação de senha;
• prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e determinações de autoridades;
• medir desempenho, corrigir falhas e melhorar o site, os conteúdos e a experiência de aprendizagem;
• enviar comunicações institucionais ou comerciais quando houver base legal adequada, oferecendo opção de descadastramento.

4. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, para execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção contra fraudes, atendimento a interesses legítimos compatíveis com os direitos do titular e mediante consentimento, quando essa for a base adequada.

Quando um dado for indispensável para fornecer um curso, emitir certificado, processar uma compra ou manter a segurança do serviço, essa necessidade será informada no momento da coleta.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões, lembrar preferências, proteger formulários, administrar o carrinho, medir o funcionamento das páginas e, quando habilitado, compreender o uso do site.

Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para viabilizar funções essenciais. Cookies de medição, personalização ou publicidade, quando existentes, devem observar as escolhas disponibilizadas ao visitante. Você também pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, ciente de que o bloqueio de cookies necessários pode comprometer algumas funções.

6. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores que apoiam a hospedagem, segurança, envio de e-mails, atendimento, processamento de pagamentos, emissão fiscal, análise de funcionamento e disponibilização da plataforma. Esses fornecedores devem tratar os dados de acordo com instruções, contratos e obrigações de segurança aplicáveis.

Também poderá haver compartilhamento com a empresa contratante em ambientes corporativos, com parceiros envolvidos na execução do serviço, ou com autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício de direitos. A Luminus não comercializa listas de dados pessoais.

Alguns fornecedores podem operar infraestrutura fora do Brasil. Nessas situações, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável para proteger os dados em transferências internacionais.

7. Armazenamento, retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, preservar históricos educacionais e transacionais, atender prazos legais, prevenir fraudes, resolver disputas e exercer direitos. Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes; caso ocorra evento relevante, serão adotadas as providências previstas na legislação.

8. Seus direitos

Nos termos da legislação aplicável e observadas as condições de cada pedido, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• informações sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base nele, quando cabível;
• oposição a tratamento realizado em desacordo com a lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.

Para proteger a sua conta e evitar fraudes, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.

9. Dados de crianças e adolescentes

Quando um serviço envolver crianças ou adolescentes, o tratamento deverá observar o melhor interesse do menor e as exigências legais específicas, incluindo participação do responsável quando necessária. Contratações ou cadastros destinados a menores não devem ser realizados sem a autorização aplicável.